Economista aposta em aprovação de reforma tributária para corrigir 'sistema extremamente ineficiente' do país

Economista e mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso, Bernard Appy, comentou a necessidade do país rever o sistema tributário vigente. Em entrevista a Mário Kertész hoje (18), durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, ele destacou que a tributação no país é falha e excludente. Entre 2003 e 2008 , Appy comandou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e a Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais no governo Lula. 

"Quando a gente fala em reforma tributária, temos que ver o que é um bom sistema tributário, que tem que arrecadar recursos para financiar política pública. Essa é a função. Um bom sistema tributário consegue arrecadar recursos gerando o mínimo de distorção que prejudica o crescimento da economia e sendo o mais progressivo o possível. Ou seja, tributando mais os mais ricos e menos os mais pobres. O sistema tributário brasileiro falha em todos esses objetivos. É um sistema extremamente ineficiente, a economia brasileira perde muito do seu potencial de crescimento por conta desse nosso sistema", disse o economista. 

"Pessoas mais pobres, na verdade, pagam até mais imposto que os mais ricos no Brasil. Quando a gente fala em reforma tributária, a gente fala em várias categorias de tributos. Tem cinco categorias principais e a gente teria que mexer em todas elas", acrescentou.

Appy detalhou os atuais tributos existentes no país e como são divididos: tributos sobre bens de consumos; tributos sobre a renda; tributos sobre patrimônio; tributos sobre a folha de salário e tributos regulatórios, inclusive cada vez mais importantes. 

"A PEC 45, que é a reforma de reforma tributária que nós formulamos no Centro de Cidadania Fiscal e apresentada pelo deputado Baleia Rossi na Câmara, é uma PEC que trata da tributação sobre consumos, bens e serviços. Não trata de todo o escopo da reforma tributária. Fizemos isso porque era a discussão mais madura e, do ponto de vista de crescimento, é a mais importante de todas", afirmou o economista.

Na avaliação de Bernard Appy, mesmo o governo alterando a alíquota e aumentando para todos os bens e serviços, não pode haver uma diferenciação. "Nesse processo, se o estado aumenta a alíquota, isso não afeta em nada a localização da produção. Se o produto for produzido no próprio estado ou em outro, como a gente tem o princípio do destino e o imposto sempre pertence ao estado de destino, no fundo é indiferente onde o bem ou o serviço é produzido. Quem está pagando a conta é o consumidor. Se aumenta a alíquota 1%, quem está pagando a conta é o consumidor", disse.

Questionado por MK, Appy celebrou a tramitação do texto e afirmou que acredita em sua aprovação. "Acho que a gente amadureceu muito a discussão. Acho que hoje a gente tem um texto de referência, com ajustes , para viabilizar politicamente. Se vai ser nesse governo ou no próximo, não tenho como garantir. Mas entre esse governo e o próximo, a chance de aprovar uma boa reforma tributária é muito grande", declarou.

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