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Senado aprova isenção de IR para pessoas que recebem até dois salários mínimos

Economia

Senado aprova isenção de IR para pessoas que recebem até dois salários mínimos

O governo federal aponta que a redução de receitas prevista para esse ano é de R$ 3,3 bilhões

Senado aprova isenção de IR para pessoas que recebem até dois salários mínimos

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 17 de abril de 2024 às 18:13

Atualizado: no dia 17 de abril de 2024 às 18:39

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até dois salários mínimos, R$ 2,824. O texto irá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A medida busca evitar que aqueles que estavam isentos de pagar o IR, passem a pagar por causa do último ajuste do salário mínimo, valido a partir de 1º de janeiro deste ano, deixando o valor em R$ 1.412,00. 

Em fevereiro, o texto foi enviado ao Congresso como uma medida provisória, mas acabou se transformando em um projeto de lei devido à resistência da Câmara dos Deputados em aprovar MPs que requerem uma comissão composta por deputados e senadores.

Os senadores de oposição lembraram, durante a votação, sobre a promessa do presidente Lula de isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 por mês e tentaram ampliar a isenção de dois para três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.236,00. No entanto, a proposta acabou derrotada.

De acordo com o governo federal, a redução de receitas prevista com a medida neste ano é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões no próximo ano e para R$ 3,77 bilhões em 2026.