Governo zera impostos do diesel e anuncia pacote para conter alta do combustível

Diante da escalada do conflito no Oriente Médio e da alta no preço internacional do petróleo, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o custo do óleo diesel no Brasil e evitar risco de desabastecimento.

Entre as ações anunciadas estão a redução de impostos federais sobre o combustível, o aumento do imposto de exportação do petróleo e a concessão de subvenções a produtores e importadores de diesel. O pacote também prevê reforço na fiscalização para garantir que a redução de custos chegue ao consumidor final.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros da área econômica e energética.

Segundo o governo, a medida elimina os dois únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel, PIS e Cofins, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Somada à subvenção destinada ao setor, estimada também em R$ 0,32, a queda total no preço pode chegar a R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor final do diesel comercializado no país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a compensação fiscal virá por meio da elevação do imposto sobre a exportação de petróleo. “Os produtores que estão obtendo lucros extraordinários contribuirão com um imposto de exportação extraordinário, enquanto os consumidores não serão afetados”, declarou.

Entre os atos assinados pelo presidente estão um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins para importação e comercialização de diesel e outro que aumenta o imposto sobre a exportação do petróleo. Também foram editadas medidas provisórias que ampliam a fiscalização contra práticas como armazenamento injustificado de combustível e aumento abusivo de preços, com atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Durante a coletiva, Lula afirmou que as medidas buscam proteger a população dos impactos das tensões internacionais no mercado de energia. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. O preço do petróleo está fugindo ao controle e já provocou aumento de cerca de 20% nos combustíveis nos Estados Unidos”, disse o presidente.

Além de Haddad, participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Antes da divulgação do pacote, o governo vinha avaliando alternativas para reduzir os impactos da volatilidade internacional sobre o diesel, considerado estratégico para o transporte de cargas e para o controle da inflação.

A preocupação do Palácio do Planalto é evitar aumentos bruscos no preço do combustível que possam elevar custos logísticos e pressionar os preços de alimentos e outros produtos.

Segundo Haddad, a zeragem do PIS e Cofins deve reduzir a arrecadação federal em cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Já as subvenções ao setor devem representar outros R$ 10 bilhões.

Por outro lado, o governo estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o novo imposto de exportação sobre o petróleo, considerando uma alíquota de 12% e a manutenção do cenário internacional de conflito ao longo do ano.

A expectativa da equipe econômica é que o efeito fiscal das medidas se compense, sem impacto no orçamento de 2026. O objetivo do governo é manter o equilíbrio das contas públicas e alcançar superávit dentro das regras fiscais vigentes.

O pacote foi discutido ao longo da semana em reuniões entre o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad e Alexandre Silveira, em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.