Governo notifica distribuidoras por alta injustificada nos combustíveis

O governo federal notificou três das principais distribuidoras de combustíveis do país após identificar indícios de aumento de preços sem justificativa. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Justiça.

As empresas, que concentram grande parte do mercado, terão prazo de 48 horas para apresentar explicações detalhadas sobre os reajustes recentes. Apesar disso, os nomes não foram oficialmente divulgados pela pasta.

A ação ocorre em meio a uma operação nacional de fiscalização que já alcançou 1.880 postos em 25 estados desde o início de março. Segundo o balanço mais recente, 36 penalidades foram aplicadas até agora, entre multas e interdições.

As medidas fazem parte de uma ofensiva coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que também atua na análise de possíveis irregularidades no setor. O valor total das sanções ainda está em fase de consolidação.

Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) mantém monitoramento próprio, com multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações.

A escalada nos preços dos combustíveis está ligada ao cenário internacional, especialmente após a intensificação de conflitos no Oriente Médio, que afetaram o transporte de petróleo. O barril chegou a ultrapassar a marca de US$ 100, pressionando os custos globalmente.

No Brasil, no entanto, o governo avalia que parte dos reajustes não acompanha a variação real dos custos, levantando suspeitas de práticas abusivas. Diante disso, a Polícia Federal abriu investigação para apurar possíveis crimes, como formação de cartel e infrações contra a economia popular.

Como resposta à alta do diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que zerou tributos federais sobre o combustível e criou mecanismos de compensação para produtores e importadores. A expectativa é de redução de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Além disso, o governo determinou que os postos informem de forma clara ao consumidor a redução dos preços decorrente das medidas adotadas.

A ofensiva federal também prevê a publicação de uma portaria que deve ampliar a atuação conjunta com estados e municípios na fiscalização do setor, reforçando o combate a irregularidades em todo o país.