Governo autoriza R$ 13,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA

O governo federal autorizou nesta segunda-feira (24) a utilização de até R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional para financiar empresas brasileiras e áreas consideradas estratégicas por meio do Plano Brasil Soberano III. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida tem como objetivos apoiar empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, estimular as exportações e fortalecer a produção nacional de itens considerados importantes para a economia. O programa também contempla setores afetados por conflitos e instabilidades no cenário internacional.

Dos R$ 13,5 bilhões autorizados pela União, R$ 5 bilhões serão destinados a empresas atingidas pelo tarifaço norte-americano de 37,5%. Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a companhias que exportam para países do Golfo Pérsico. A produção de adubos, fertilizantes e outros insumos terá R$ 2 bilhões, enquanto outros R$ 2 bilhões serão aplicados na cadeia de minerais críticos e estratégicos, desde a extração até o processamento. O R$ 1 bilhão restante ficará para outros segmentos industriais relacionados ao comércio exterior.

O Plano Brasil Soberano III foi criado em julho de 2026 por meio da Medida Provisória nº 1.379/2026. A terceira etapa prevê até R$ 18,5 bilhões em crédito, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões do próprio BNDES. Segundo a CNN Brasil, os recursos do Tesouro são provenientes de valores que não foram utilizados na primeira fase do programa e da renegociação de dívidas rurais. As empresas poderão acessar diferentes modalidades de crédito.

O acompanhamento da aplicação dos recursos ficará sob responsabilidade do BNDES. O banco deverá encaminhar mensalmente ao governo informações sobre as empresas beneficiadas, os valores liberados e os estados onde elas estão instaladas. Um relatório consolidado deverá ser apresentado uma vez por ano.

Caso a execução dos recursos fique abaixo do esperado, o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III poderá alterar os valores destinados a cada área e rever as prioridades do programa.