Pix de até R$ 5 mil para MEIs será disponibilizado por aplicativo a partir de 2027; entenda

O governo federal prepara um aplicativo para facilitar o acesso ao chamado PixMei, benefício de até R$ 5 mil destinado a microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa foi anunciada durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e deverá começar a funcionar em 2027, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

O recurso será concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução ou cobrança de juros. O dinheiro deverá ser utilizado para a compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais, além de melhorias na estrutura dos negócios.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (29), Paulo Pereira explicou que os beneficiários precisarão apresentar posteriormente as notas fiscais das compras realizadas para comprovar a aplicação do dinheiro.

“São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar capacidade produtiva. É a primeira vez que a gente faz na história do Brasil. Brasil faz subvenção ao agro, indústria, mas ninguém tinha feito ao empreendedor”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a previsão inicial é atender entre 1 milhão e 1,5 milhão de microempreendedores individuais. Caso a iniciativa tenha bons resultados, o governo poderá tornar o benefício permanente.

Paulo Pereira também afirmou que nem todos os MEIs devem solicitar o recurso, já que o programa será voltado a quem apresentar projetos de investimento. A proposta prevê ainda a criação de linhas específicas para empreendedoras e para os chamados “nanoMEIs”, que possuem faturamento menor.

“Vamos testando, vamos ter uma linha específica para empreendedoras, para os MEIs que faturam menos, os 'nanoMEIs'. Vão ter critérios para ir construindo as políticas públicas”, acrescentou.

Governo alerta para golpes

O ministro alertou que já circulam na internet tentativas de golpe envolvendo o PixMei. Segundo ele, o programa ainda não está disponível, as regras não foram publicadas e não há cadastramento aberto.

A orientação é que os microempreendedores não forneçam dados pessoais nem realizem inscrições em páginas que prometam acesso antecipado ao benefício. As condições para participação serão definidas e divulgadas pelo governo antes do início da iniciativa.