Economia

Governo prepara pacote com até 50 medidas para recuperação econômica

Entre as medidas em estudo, está a criação de uma espécie de hipoteca reversa para o mercado imobiliário

[Governo prepara pacote com até 50 medidas para recuperação econômica]
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 02 de Maio de 2019 ⋅ 09:00

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um novo pacote de medidas econômicas que deve conter até 50 ações a fim de alavancar o ambiente de negócios brasileiro.

As ações envolvem desde decretos a projetos de lei, que vão interferir em regulamentações de setores como o imobiliário e de crédito. Ainda serão atingidas micro e pequenas empresas e produtores rurais.

Entre as medidas em estudo, está a criação da chamada hipoteca reversa. O sistema funcionaria como uma espécie de aluguel, já que o proprietário não precisa deixar de viver no imóvel.

Atualmente, no regime da hipoteca, o tomador de empréstimo recebe um valor em crédito e paga o financiamento em parcelas mensais. Com a inadimplência, o imóvel é oferecido como garantia pode ser tomada pelo credor.

Diferentemente disso, o modelo em estudo seria inverso. O dono da casa ou apartamento poderá oferecer seu imóvel a um banco, que lhe pagará prestações mensais por um período definido. Depois da sua morte, a instituição financeira passa a ser dona do bem e pode negociá-lo no mercado.

Já existente, em outros países desenvolvidos, o modelo pode interessar a idosos que querem complementar a renda.

Outra medida em estudo deve criar uma forma para que empresas fornecedoras de órgãos públicos antecipem pagamentos no mercado financeiro. 

Atualmente, quando um fornecedor vende um bem ou serviço para um órgão público, recebe também a promessa de pagamento a prazo, em 30, 60 ou 90 dias. O novo plano da equipe econômica de Bolsonaro deve permitir que esse recebível seja vendido no mercado financeiro, para fundos de investimentos.

Outra ação em estudo é o uso do mercado financeiro para simplificar a política de preços mínimos no setor agropecuário. Hoje o governo compra a produção do setor para compensar preços, quando ficam abaixo do mínimo estabelecido. A política atual provoca custos de manutenção dos estoques, que envolve a estrutura administrativa e de seguros dos silos.

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