Bolsonaro vai conceder autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados

O governo Bolsonaro vai autorizar, em caráter permanente, ou regularizar o funcionamento de 78 setores da economia aos domingos e feriados. O número de setores com trabalho nesses períodos ainda pode mudar até a publicação da norma. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, com a medida, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, espera incentivar a geração de emprego.

“Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, escreveu Marinho em uma rede social.

A portaria com a lista dos 78 setores deve ser publicada oficialmente nesta quarta-feira (19). Parte desses setores aguardam o aval do governo para continuarem funcionando aos domingos e feriados. Outros já operam nessas datas, sendo que alguns irregularmente, explicou o relator da medida provisória (MP) da liberdade econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

A comissão formada por deputados e senadores para analisar essa medida provisória foi instalada nesta terça. A expectativa do relator é aprovar o texto no colegiado até 13 de julho. Depois, a proposta seguiria para o plenário da Câmara e do Senado.