Pequenas empresas que exploram petróleo pedem suspensão do pagamento de royalties

 

As pequenas empresas independentes  de petróleo de médio porte brasileiras, que exploram petróleo e gás principalmente em terra, reivindicam a suspensão imediata do pagamento de royalties sobre a sua produção. As companhias pedem também que a Petrobras abra mão dos descontos que as impõe na compra do petróleo e gás natural produzidos por elas para refinarias.

As empresas solicitam ajuda ao governo diante da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, que derrubou fortemente os preços internacionais do petróleo. Essas demandas foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) na última semana pela Associação Brasileira dos Produtores  Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).

As companhias ainda pedem:

 

A suspensão ou  permissão para postergação de prazos de cumprimento de compromissos de investimentos constantes nos contratos de  concessão; 

Suspensão dos procedimentos de auditoria, fiscalização e afins no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP);

Estabelecimento de preços mínimos para operações no mercado nacional de compra e venda de petróleo produzidos no Brasil juntamente com o estabelecimento de percentual mínimo deste petróleo nas cargas das refinarias nacionais;