Economia

Saúde pede isenção de imposto para 140 produtos usados no enfrentamento à pandemia

Medida tem a intenção de diminuir os preços de artigos essenciais para o SUS até o fim do estado de emergência em saúde pública

[Saúde pede isenção de imposto para 140 produtos usados no enfrentamento à pandemia]
Foto : Official Photo by Mori / Office of the President

Por Luciana Freire no dia 11 de Maio de 2020 ⋅ 16:40

O Ministério da Saúde enviou, na semana passada, um ofício para a Receita Federal pedindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 140 produtos utilizados no enfrentamento ao coronavírus.

A medida tem a intenção de diminuir os preços de artigos essenciais para o SUS até o fim do estado de emergência em saúde pública. Entre os produtos, o Ministério pediu isenção para sabão líquido, vestuários e acessórios de proteção de plástico, lençóis de papel, kits de intubação, estetoscópios e macas hospitalares.

“Uma lista de produtos críticos foi identificada com itens que constituem as compras emergenciais ou ainda itens essenciais no processo de fabricação que seriam gargalos na produção. A partir desta lista o Ministério da Saúde analisou itens essenciais e prioritários e verificou que há vários produtos tributados pelo IPI”, diz o ofício.

O governo isentou 18 produtos do IPI durante a crise. Caso a Receita aceitar o pedido do Ministério da Saúde, o número pula para 158.

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