Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 milhões no Bolsa Família

O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. A medida visa o cumprimento da meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB de 2016. Em justificativa, o deputado disse que o Bolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados pelos órgãos de controle. “Nós entendemos que o Bolsa Família pode contribuir também na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da União apresentaram deficiências na gestão do programa”, disse.

Barros informou, ainda, que vai apresentar seu relatório final até a próxima terça-feira (15). Depois disso, o texto precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso. O corte no programa habitacional equivale a 35% do total do orçamento para ele no ano que vem. “Não haverá prejuízo a nenhuma para as pessoas que estão enquadradas na lei. É uma questão de melhoria de gestão”, completou o relator. Em outubro, Ricardo Barros já havia anunciado que iria propor um corte de R$ 10 bilhões no programa, que é a principal bandeira dos governos do PT.

Críticas

Por outro lado, depois das declarações do deputado, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que havia condições de o governo fechar o Orçamento do próximo ano sem cortar verba do Bolsa Família. A presidente Dilma Rousseff também criticou o anúncio da medida, por meio de registro no microblog Twitter, e disse que isso seria "atentar contra 50 milhões de brasileiros".