Mais de 20 cursos deixarão de existir na modalidade EaD no Brasil em setembro

A Nova Política de Educação a Distância, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do decreto nº 12.456, publicado em maio deste ano, estabelece que cursos das áreas de Saúde e Licenciaturas não poderão mais ser ofertados integralmente na modalidade EaD. A determinação prevê a extinção até a primeira quinzena de setembro, em todo o Brasil.

Pela nova regra, graduações como Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser realizadas exclusivamente no modelo presencial. Outros cursos da área da Saúde, como Fisioterapia, Nutrição, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária e Terapia Ocupacional, além de Licenciaturas como Geografia, História, Física, Química, Pedagogia, Matemática, Biologia, Artes, Filosofia, Letras e Sociologia, só poderão ser oferecidos em formatos presenciais ou semipresenciais.

A determinação previa que a extinção da modalidade EaD para esses cursos acontecesse em até 90 dias após a publicação do decreto, ou seja, até agosto deste ano. No entanto, diversas instituições solicitaram a possibilidade de adaptação para o modelo semipresencial, como forma de garantir a continuidade das graduações em parte do formato a distância.

Os cursos que já estão em andamento, com alunos matriculados, permanecem funcionando normalmente até a conclusão das turmas.