MEC suspende edital que cria cursos de Medicina

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 120 dias o edital que previa a criação de novos cursos de Medicina no país. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Camilo Santana. Com isso, o resultado preliminar do chamamento público lançado em 4 de outubro de 2023, que deveria ter sido divulgado nesta mesma data, foi adiado pela quarta vez.

Na última fase divulgada do processo, 36 instituições baianas estavam entre as concorrentes à abertura de novas graduações em Medicina.

O edital nº 1/2023 foi elaborado com base em projeções da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), que buscavam aproximar o Brasil, ao longo de uma década, da média de médicos por habitante dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A expectativa era de criação de 5.700 novas vagas em cursos de Medicina.

No entanto, entre 2018 e 2022, vigorou no país uma “moratória” que impediu a criação de novos cursos da área. Nesse período, mais de 360 decisões judiciais obrigaram o MEC a analisar pedidos de abertura ou ampliação de vagas em cursos de Medicina, o que gerou um acúmulo estimado em cerca de 60 mil vagas potenciais.