Inep libera declaração de conclusão do ensino médio pelo Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), liberou nesta sexta-feira (30) a emissão da declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025. O documento permite que os candidatos realizem a pré-matrícula em universidades nas quais foram aprovados pelo Sisu 2026, além de viabilizar o acesso a programas federais como o Prouni e o Fies.

A declaração pode ser emitida pela Página do Participante, no site do Enem. Após o login, o estudante deve acessar a página de resultados e clicar na opção “gerar declaração”. O Inep informa que o documento estará disponível apenas para candidatos que cumprirem os critérios exigidos no edital e também os pré-requisitos das instituições de ensino onde foram selecionados.

Nesta edição, o Enem voltou a ser utilizado como forma de certificação do ensino médio, função que havia sido suspensa em 2017. Para ter direito à declaração e, posteriormente, ao certificado, o participante precisa ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, 500 pontos na redação e ter 18 anos completos até a data da primeira prova do exame.

A liberação da declaração ocorre após reclamações de estudantes sobre a demora na emissão do certificado definitivo, o que gerou insegurança quanto à matrícula em instituições públicas e privadas. Segundo o Inep, o certificado de conclusão do ensino médio será disponibilizado a partir do dia 2 de março, por meio da plataforma Certificado Digital. Até lá, a declaração poderá ser utilizada como documento provisório para garantir o ingresso nas universidades.