MEC define datas para matrículas em todo país nas residências médicas

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (11) a Resolução nº 1/2026, que padroniza nacionalmente o calendário de matrícula e de início das atividades dos Programas de Residência Médica. Pela norma, os médicos selecionados deverão se matricular diretamente na instituição credenciada entre 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre, ou entre 10 de agosto e 30 de setembro, para o segundo semestre.

O cronograma estabelece datas fixas para início e término das residências: no primeiro semestre, as atividades começam em 1º de março e seguem até 28 de fevereiro (ou 29, em anos bissextos) do ano seguinte; no segundo semestre, iniciam em 1º de setembro e terminam em 31 de agosto do ano seguinte. As comissões de Residência Médica das instituições deverão ajustar seus calendários para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos em lei.

A resolução determina ainda que o residente que não se apresentar ou não justificar formalmente a ausência em até 24 horas após o início das atividades, até 2 de março ou 2 de setembro, será considerado desistente. Nesses casos, a instituição poderá convocar, no dia seguinte, o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação.

A formação pode durar de dois a cinco anos, conforme a especialidade, e a conclusão do programa confere ao profissional o título de especialista para o exercício da área escolhida.