Prefeitura de Salvador reabre matrículas em escola municipal após acordo com Ministério Público

A Prefeitura de Salvador inicia, a partir desta segunda-feira (27), o cadastro de matrículas para a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena. A unidade está com as atividades suspensas desde janeiro e deve voltar a funcionar após análise da demanda.

A reabertura ocorre após acordo firmado entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e o Ministério Público do Estado da Bahia, mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). O objetivo é verificar o interesse da comunidade escolar e garantir a oferta de vagas na rede pública.

Durante o período de cadastramento, a gestão municipal deverá avaliar a procura por matrículas e o potencial de funcionamento da unidade. Uma nova reunião de acompanhamento está prevista para o dia 8 de maio, quando os primeiros resultados serão analisados.

O acordo envolve representantes do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e da sociedade civil, e segue sob monitoramento do Ministério Público da Bahia para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola.