MEC atualiza regras para cursos de Enfermagem e amplia exigências de aulas presenciais

O Ministério da Educação publicou novas diretrizes para os cursos de graduação em Enfermagem no país. As mudanças, oficializadas nesta segunda-feira (19), alteram a estrutura da formação acadêmica, aumentam a carga horária mínima e reforçam a atuação prática dos estudantes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a nova resolução, os cursos de bacharelado deverão ter pelo menos 4 mil horas de duração exclusivamente presenciais, além de tempo mínimo de cinco anos para conclusão da graduação. As regras passam a substituir as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.

Outro ponto de destaque é a ampliação da carga destinada aos estágios supervisionados. Pela nova norma, as atividades práticas precisarão representar ao menos 30% da formação total do estudante. Desse percentual, metade deverá ocorrer em serviços de atenção básica, como unidades de saúde da família, enquanto a outra parte será realizada em hospitais e serviços de média complexidade.

O texto também determina que a formação dos futuros enfermeiros esteja mais alinhada aos princípios do SUS, priorizando temas como humanização do atendimento, ética profissional, segurança do paciente, pesquisa científica, gestão em saúde e combate às desigualdades sociais.

Além disso, a resolução prevê maior integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, incentivando métodos de ensino mais participativos e interdisciplinares.

As instituições de ensino superior terão prazo até junho de 2028 para adequar os currículos às novas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.