
Educação
Pretos e pardos mais que dobram nas universidades públicas desde as cotas, aponta IBGE
Dia da Consciência Negra: nova pesquisa sobre desigualdades sociais por cor ou raça revela ainda salto de cotistas nos cursos mais concorridos do ensino superior brasileiro

Foto: Reprodução
Estudantes pretos e pardos em cursos presenciais de universidades públicas mais que duplicaram entre 2012 e 2024. Pouco mais de uma década depois da implementação da Lei de Cotas a nível nacional (Lei nº 12.711/2012), eles também passaram a ocupar mais de 40% das vagas dos cursos mais concorridos, como revela pesquisa sobre desigualdades de gênero e raça feito pelo IBGE, divulgada nesta quinta-feira (18).
Segundo os dados da 3ª edição do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o número saltou de 301 mil para 851 mil, igualando-se ao número de brancos em 2020 e passando à frente em 2022. Nos cursos mais concorridos, a mudança também é visível: em Direito, pretos e pardos foram de 31% para 49% das matrículas nas instituições públicas. No curso de Medicina, o salto também se repetiu, passando de 32% para 40%.
Entre os professores, o quadro também é de crescimento, mas com números mais modestos no cenário nacional. Pretos e pardos dobraram a ocupação dos cargos, representando 28,4% dos docentes das instituições públicas, ante 14,2% em 2012. Na Bahia, o índice chega a 49,8% nas públicas, mas os pretos, exclusivamente, seguem em torno de 8% do corpo docente. O estudo também analisou temas sobre o mercado de trabalho, educação, participação político-social e as características gerais da população.

Crescimento é verificado também no Congresso
Quando olhado para as pessoas eleitas para cargos legislativos, é possível enxergar também dados mais positivos para a população negra do país. Na Câmara dos Deputados, as mulheres negras passaram de 13 para 29 no número de cadeiras ocupadas entre 2018 e 2022. Já no caso de deputados estaduais pretos e pardos, foram de 305 para 375 representantes, uma evolução de 33,7% para 44% nos estados do Nordeste.
Na Bahia, essa mudança foi expressa na Assembleia Legislativa com um salto de 44,4% de parlamentares pretos e pardos em 2018 para 61,9% em 2022. Mulheres caíram de dez para oito na Casa. Nas prefeituras, por outro lado, oito mulheres a mais passaram a ocupar o cargo do executivo municipal, mas ainda correspondem a 14,6% das cidades baianas. Mulheres pretas ou pardas somam 34 prefeitas (8,2%).
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que seria exigida a divisão proporcional do fundo eleitoral e tempo de propaganda entre candidatos negros e brancos. A decisão, no entanto, só passou a vigorar a partir das eleições de 2022.
A Emenda Constitucional 111/2021 também determina que votos a candidatas e candidatos negros para a Câmara dos Deputados, entre 2022 e 2030, contam em dobro na distribuição do fundo eleitoral. Mesmo sem ser possível relacionar categoricamente as duas informações, é interessante notar como o aumento de diversidade nas casas legislativas também corresponde ao resultado da primeira eleição da nova regra.
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