Garotinho tem votos anulados pelo TSE e Douglas Ruas será declarado governador eleito do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a rejeição do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (8), por cinco votos a dois, os ministros também decidiram anular os 274.411 votos recebidos pelo candidato e determinaram uma nova totalização do resultado da eleição.

Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) ultrapassa 50% da votação e será declarado governador eleito do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. A formalização depende da nova totalização que será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Na apuração realizada no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). A exclusão da votação de Garotinho altera os percentuais e permite que Ruas alcance a maioria absoluta.

Os ministros também rejeitaram, por unanimidade, o pedido de Garotinho para desistir do recurso contra a decisão que havia negado seu registro. A coligação de Paes defendia que os votos recebidos pelo ex-governador fossem mantidos no cálculo dos votos válidos, o que levaria à realização de um segundo turno.

Votos anulados

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, de que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos porque ele permanecia com os direitos políticos suspensos.

Acompanharam o relator a ministra Estela Aranha e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram especificamente sobre a anulação dos votos.

O registro de Garotinho havia sido negado pelo TRE-RJ em setembro, após uma condenação por improbidade administrativa que determinou a suspensão de seus direitos políticos. A decisão também reconheceu uma causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

A condenação se refere ao período em que Garotinho chefiava a Secretaria de Governo durante a gestão de Rosinha Matheus, entre 2003 e 2007.

Decisão muda resultado da eleição

Garotinho recorreu ao TSE. Em 2 de outubro, o relator revogou uma liminar que era favorável ao candidato e manteve os votos anulados enquanto o processo era analisado.

No domingo (4), Nunes Marques havia determinado que os votos fossem incluídos no cálculo dos percentuais até o julgamento do caso pelo plenário. Após a votação desta quinta-feira, a defesa de Garotinho pediu a desistência do recurso, mas o pedido foi rejeitado pelos ministros.

Segundo o consultor legislativo do Senado Clay Souza e Teles, o julgamento envolvia três questões: a possibilidade de Garotinho desistir do recurso, os efeitos da condenação sobre sua candidatura e a validade dos votos recebidos por ele para definir a necessidade de um segundo turno.

Com a decisão do TSE, os votos de Garotinho serão retirados da base de cálculo. O TRE-RJ deverá fazer a nova totalização e, após a formalização do resultado, declarar Douglas Ruas governador eleito do Rio de Janeiro.