Eduardo Paes vai recorrer ao STF para tentar garantir segundo turno no RJ

A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.

A aliança também pretende apresentar um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno entre Paes e Douglas Ruas (PL). Com a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deverá retotalizar os votos, procedimento que pode confirmar a vitória de Ruas ainda no primeiro turno.

Na nota divulgada nesta quinta, a coligação afirmou que o recurso terá como base os votos divergentes apresentados durante o julgamento no TSE, que defenderam a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.

A defesa sustenta que os votos de Garotinho devem continuar na base de cálculo para determinar se algum candidato atingiu mais de 50% dos votos válidos. Segundo a coligação, os eleitores escolheram uma candidatura que havia sido autorizada pela própria Justiça Eleitoral a participar da disputa, e a retirada dos votos após a votação violaria a soberania popular e a confiança dos eleitores.

A aliança também argumenta que esses votos não podem ser equiparados aos votos originalmente nulos, quando o próprio eleitor opta por não escolher nenhum candidato.

“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação 'Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir' recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão”, afirmou.

A coligação acrescentou que buscará uma decisão urgente para assegurar a realização de uma nova votação. “A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, completou.

Entenda a disputa

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% do total computado na primeira totalização divulgada pelo TSE. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), registrados inicialmente como anulados sub judice enquanto o indeferimento de sua candidatura ainda aguardava julgamento no TSE.

O tribunal analisou o recurso do ex-governador contra o indeferimento de sua candidatura e o pedido de desistência apresentado por ele após a votação. Durante o julgamento, ministros apontaram que Garotinho não reunia as condições necessárias para disputar a eleição, devido à suspensão de seus direitos políticos por condenação por improbidade administrativa e à ausência de filiação partidária válida.

Com a anulação definitiva dos votos, o resultado será recalculado. A coligação de Paes pretende contestar no STF os efeitos dessa decisão e evitar que a retotalização encerre a disputa no primeiro turno.

O anúncio do recurso, porém, não significa que a ação ou o pedido cautelar já tenham sido protocolados, nem que a realização do segundo turno esteja garantida.