Corregedor do TSE libera canal de apoio a Lula e impõe restrições a publicações

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) a reativação do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após suspender os efeitos da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A medida é provisória e será submetida à análise do plenário da Corte.

Apesar de autorizar novamente o funcionamento da página, Cueva proibiu a divulgação de publicações falsas ou de conteúdos considerados ilícitos em julgamentos anteriores do tribunal. Caso a determinação seja desrespeitada, o canal poderá ser suspenso outra vez.

A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques pela manhã, após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro argumentou que a plataforma era utilizada para disseminar, em larga escala, informações já consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.

Ao justificar a reversão da medida, Cueva afirmou que não identificou elementos suficientes para justificar o bloqueio de todo o canal. Na avaliação do corregedor, eventuais irregularidades em publicações específicas não comprovam que todas as atividades da página sejam ilegais. Ele também criticou a adoção da medida antes da conclusão das diligências para reunir provas no processo.

Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações destinadas a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após a suspensão inicial, Lula classificou a decisão como “absurda” e afirmou que a campanha pediria esclarecimentos ao TSE. O presidente também questionou decisões da Corte que, segundo ele, prejudicariam sua candidatura. Com a retomada do canal, a campanha petista divulgou uma nota em que chamou o bloqueio de “censura” e acusou Nunes Marques de invadir as atribuições do corregedor eleitoral.