TSE dá 24 horas para Flávio Bolsonaro apagar vídeo enganoso sobre ato de Lula

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Flávio Bolsonaro (PL) e outros três políticos apaguem publicações que utilizam imagens fora de contexto para associar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao uso de drogas. O prazo estabelecido é de 24 horas.

A decisão também atinge o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). Além disso, o ministro determinou que a Meta retire do ar uma publicação semelhante feita pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página.

O conteúdo questionado mostra uma jovem de cabelo vermelho sentada no chão, acompanhada de outras duas pessoas. Na gravação, ela inala um pó branco semelhante à cocaína. As imagens foram divulgadas como se fossem da manifestação em apoio a Lula realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11).

No entanto, uma conta argentina publicou o vídeo na rede social X em 10 de outubro, um dia antes do ato. Uma usuária chilena, que se apresenta como “nacionalista” e “anticomunista”, também compartilhou a gravação e a relacionou a um protesto em apoio à Palestina realizado no Chile. De acordo com os documentos da ação no TSE, o vídeo teria sido publicado originalmente no país.

Ao fundamentar a decisão, Belizze afirmou que a mistura de acontecimentos reais com situações que não ocorreram no evento pode configurar manipulação dos fatos.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, diz o ministro.

A determinação não impede que grupos políticos critiquem a manifestação ou divulguem opiniões sobre o evento. A restrição se refere à apresentação do vídeo como se as imagens fossem um registro do ato.

“A medida não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação que não apresentem o vídeo anteriormente mencionado como registro do evento”, afirmou Belizze.