Defesa de Janones pede retomada imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp

A defesa do deputado federal André Janones (Rede-MG) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que reconsidere a decisão que manteve a suspensão temporária do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Os advogados solicitam o restabelecimento imediato da ferramenta, com liberação para o envio de atualizações e a entrada de novos seguidores.

Na terça-feira (13), Nunes Marques reconheceu o registro do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas estabeleceu que a ferramenta só poderia voltar a funcionar após o prazo de 48 horas previsto em uma resolução do TSE. A exigência foi determinada depois que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral, alegando disseminação de desinformação pelo canal.

Coordenado por Janones, o “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de inscritos no WhatsApp e tem como objetivo compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente.

No pedido de reconsideração, a defesa argumenta que o canal é uma iniciativa autônoma de apoiadores e, por isso, não estaria sujeito à exigência de comunicação formal prévia à Justiça Eleitoral. Os advogados também afirmam que a ferramenta já havia sido informada no registro de candidatura de Lula, atendendo ao requisito formal estabelecido pela Corte.

Defesa cita canais ligados a Flávio Bolsonaro

Os advogados de Janones também questionam o tratamento dado a canais ligados à campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo a defesa, o candidato do PL mantém uma estrutura de canais no WhatsApp para distribuição de propaganda eleitoral sem sofrer restrições semelhantes.

Entre os exemplos citados está o canal “Tropa do Flávio BR”, registrado pela campanha do senador, mas que, segundo os advogados, não precisou ficar 48 horas fora do ar. A defesa também menciona um canal mantido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), apoiador de Flávio, cujo registro no TSE não teria sido exigido.

“[Nikolas Ferreira e outros políticos] mantêm canais com dezenas de milhares de inscritos no WhatsApp e dezenas de milhões de seguidores nas redes, distribuindo ostensivamente propaganda eleitoral da chapa de Flávio Bolsonaro, sem que esses canais jamais tenham sido declarados no registro de candidatura e sem sofrerem nenhuma medida restritiva de funcionamento”, afirmam os advogados.

Defesa pede análise do plenário do TSE

Caso Nunes Marques não reconsidere a decisão, a defesa solicita que o processo seja encaminhado com urgência ao plenário do TSE, para análise na próxima sessão da Corte.

Os advogados também acionaram o corregedor do tribunal, ministro Villas Bôas Cueva. Na avaliação da defesa, cabe a Cueva analisar os pedidos relacionados ao canal “Exército do Lula”, e não a Nunes Marques.