TRE do Amazonas nega pedido de transporte de eleitores indígenas em 44 aldeias

A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias no segundo turno das Eleições de 2026. As informações são do Metrópoles.

Segundo o Tribunal, a solicitação chegou em 13 de outubro, a 12 dias da votação, após o encerramento dos prazos para requisitar embarcações e organizar e divulgar percursos e horários. A decisão também considerou a falta de orçamento específico e as dificuldades logísticas.

A Prefeitura de Atalaia do Norte informou não ter condições de realizar o transporte. Os deslocamentos fluviais podem variar de 321 a 895 quilômetros, com dificuldades provocadas pela vazante dos rios, bancos de areia e restrições à navegação noturna. As viagens podem exigir de três a cinco dias ou mais.

O TRE  informou que o Amazonas possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 eleitores. O Tribunal ressaltou que os pedidos de transporte devem ser encaminhados ao juízo eleitoral responsável por cada localidade, com análise individualizada e condições de fiscalização.

Na decisão, a juíza determinou o encaminhamento do caso às unidades competentes do TRE-AM para o planejamento antecipado das próximas eleições, com consulta prévia às comunidades interessadas.