TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem uso de IA e alcance de conteúdos políticos

O corregedor-geral eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta e o X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos e relatórios técnicos sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios eleitorais nos perfis de candidatos.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pede investigação sobre um possível favorecimento das plataformas à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as informações solicitadas à Meta estão relatórios que indiquem se perfis ligados a Flávio Bolsonaro e ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) receberam tratamento privilegiado, ajustes de ranqueamento ou exceções às regras de recomendação de conteúdo.

O ministro também pediu explicações sobre os critérios usados para ordenar GIFs e sugerir hashtags no Instagram e no WhatsApp.

Cueva determinou ainda que a Meta submeta à revisão humana, caso isso ainda não tenha ocorrido, a decisão de remover do Instagram o vídeo de divulgação do episódio “Flavinho de Papai”, da série Revelando. A plataforma retirou o material sob a justificativa de uso de inteligência artificial.

Ao X, o corregedor pediu um relatório sobre os critérios e filtros aplicados pela inteligência artificial Grok em solicitações relacionadas aos candidatos. O ministro também questionou se a ferramenta produz conteúdos político-eleitorais sem que haja uma solicitação direta do usuário.

Campanha de Lula questiona atuação da Meta

A campanha de Lula pediu nesta semana a abertura de uma investigação contra a Meta por suposto descumprimento de decisões judiciais que determinam tratamento isonômico aos conteúdos sobre o presidente e seu adversário na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro.

A ação cita mensagens reveladas pela Folha de S.Paulo nas quais funcionários da companhia admitem restrições que prejudicariam Lula e recomendação algorítmica de perfis relacionados a Flávio Bolsonaro.