TSE exige respostas urgentes do TRE sobre transporte público durante a votação na Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu, em caráter de urgência, que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) explique a redução ou a interrupção do transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). Ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral adiou a decisão sobre um pedido para investigar possível abuso de poder de autoridade.

A medida atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou dificuldades de eleitores para chegar às seções eleitorais devido a uma suposta diminuição na oferta de ônibus nas três cidades. A Corregedoria-Geral Eleitoral afirmou, em documento, quee os fatos descritos são graves, pois podem comprometer o direito ao voto.

O TRE deverá informar, com urgência, qual é a situação do transporte coletivo e que providências foram tomadas para garantir o deslocamento dos eleitores. Os fatos também serão comunicados à Presidência do TSE, à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.

Segundo a federação, a Presidência do TRE já havia ordenado o restabelecimento total do transporte coletivo em Salvador, mas a determinação não teria sido cumprida. Diante disso, a Corregedoria pediu esclarecimentos sobre o cumprimento da ordem e sobre as ações adotadas nos três municípios, com atenção especial a informações sobre Feira de Santana e Lauro de Freitas.
 

Investigação será feita posteriormente 

A federação também solicitou medidas urgentes, como a preservação de provas e a abertura de investigação sobre eventual abuso de poder de autoridade. A Corregedoria decidiu analisar esses pedidos somente após receber as informações do TRE, ressalvando que poderá agir de imediato caso surjam elementos que indiquem necessidade de providências urgentes.

O adiamento, portanto, não equivale a uma negativa: o pedido de investigação continua pendente e será avaliado em etapa posterior.