Defensoria Pública recebe 2,5 mil denúncias de falta de ônibus em Salvador durante votação

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) recebeu 2,5 mil denúncias de falta ou oferta insuficiente de ônibus em Salvador na manhã deste domingo (25), durante o segundo turno das eleições. A instituição cobra providências imediatas para garantir que os eleitores consigam chegar aos locais de votação e afirma que pede medidas à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

Segundo a defensora pública-geral, Camila Canário, a DPE-BA atua em cooperação inédita com a Defensoria Pública da União (DPU). A instituição também enviou recomendação aos 417 municípios baianos, destacando que não basta oferecer transporte gratuito, mas é necessário ser compatível com a de um dia útil, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ninguém pode ser impedido de votar”, disse.

De acordo com a defensora, equipes foram mobilizadas para checar as denúncias, inclusive com visitas às garagens das empresas de ônibus e apoio das forças de segurança. A Defensoria acompanha ainda relatos de problemas no transporte em Feira de Santana, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e outros municípios. O órgão atua em regime de plantão e afirma que pode adotar medidas administrativas e judiciais para garantir o cumprimento das determinações.

ADEP-BA aciona TSE e STF

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pedindo medidas para assegurar o acesso aos locais de votação em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Outro ofício foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, do STF. A entidade pede a manutenção da gratuidade dos ônibus com frequência equivalente à de dias úteis, a fiscalização das determinações da Justiça Eleitoral e o envio de possíveis irregularidades ao Ministério Público Eleitoral. Para a associação, a insuficiência do transporte pode prejudicar sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A ADEP-BA destaca que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus em Salvador. A situação também é monitorada pela Missão de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), credenciada pelo TSE, que visitou locais de votação em Salvador, identificou espaços esvaziados e vai detalhar as ocorrências em relatório.