Posse de presidente eleito passa para 5 de janeiro; governadores assumem no dia 6

A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 será realizada em 5 de janeiro de 2027. No dia seguinte, 6 de janeiro, será a vez dos governadores e vice-governadores eleitos assumirem os cargos. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, para facilitar a participação dos novos governadores na cerimônia presidencial, em Brasília.

Desde a Constituição de 1988, a posse presidencial ocorria tradicionalmente em 1º de janeiro. Antes disso, as datas variaram ao longo da história: durante o regime militar, a cerimônia era realizada em 15 de março; na Primeira República, em 15 de novembro.

Como funciona a posse presidencial

A cerimônia começa com o deslocamento do presidente eleito pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O trajeto parte da Catedral Metropolitana em direção ao Congresso Nacional e costuma ser feito no Rolls-Royce Silver Wraith de 1952, veículo encomendado durante o segundo governo de Getúlio Vargas, entre 1951 e 1954. Ao longo da história, o automóvel também transportou personalidades como a rainha Elizabeth II e o francês Charles de Gaulle.

No Congresso Nacional, o presidente e o vice-presidente eleitos são recebidos pelas cúpulas do Legislativo. No Plenário da Câmara dos Deputados, prestam o compromisso constitucional e o novo chefe do Executivo faz seu primeiro discurso oficial aos parlamentares e à população. Desde a redemocratização, o pronunciamento mais longo nessa etapa foi o de Fernando Collor de Mello, que falou por cerca de 55 minutos ao assumir a Presidência, em 1990.

O juramento está previsto no artigo 78 da Constituição Federal. Diante do Congresso, presidente e vice-presidente devem declarar: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Após a solenidade no Legislativo, a programação segue para o Palácio do Planalto, onde ocorre a subida da rampa e a entrega da Faixa Presidencial. Instituído em 1910, durante o governo de Hermes da Fonseca, o símbolo é bordado com fios de ouro e diamantes.

Embora seja um dos momentos mais tradicionais da cerimônia, a passagem da faixa pelo antecessor não é obrigatória. Em 1985, João Figueiredo não compareceu à posse de José Sarney. Já em 2023, Jair Bolsonaro não participou da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva, e a faixa foi entregue ao petista por representantes da sociedade civil.

A agenda presidencial inclui ainda um discurso no parlatório do Palácio do Planalto, a posse dos ministros e, à noite, uma recepção de gala no Palácio do Itamaraty para autoridades estrangeiras.

Posse no Congresso continua em fevereiro

A mudança no calendário do Executivo não altera a data de posse dos deputados federais e senadores eleitos. Os parlamentares continuarão a assumir os mandatos em 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias realizadas nos plenários da Câmara e do Senado.

Além do compromisso regimental, os parlamentares participam da eleição das Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante dois anos.

No Senado, a escolha do presidente ocorre por votação secreta em urna e exige maioria absoluta, equivalente a 41 votos. O procedimento de chamada dos senadores segue a ordem histórica de criação dos estados brasileiros.