MPT recebe quase 2mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho durante as eleições

O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 1.937 denúncias de assédio eleitoral até esta segunda-feira (26), um dia após o segundo turno das eleições. Do total, 946 foram registradas entre as duas etapas da votação, e a maioria diz respeito à disputa pela Presidência da República.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e ocorre quando alguém se vale de sua posição de poder para influenciar, constranger ou pressionar empregados a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político. Para atender aos casos mais urgentes, o MPT manteve equipes de plantão em todo o país durante a campanha.

Ao longo do processo eleitoral, o órgão ajuizou 59 ações civis públicas contra a prática e conseguiu 52 liminares, decisões urgentes e provisórias que buscam garantir o direito ao voto livre dos trabalhadores. Além disso, empregadores assinaram 53 termos de ajuste de conduta, comprometendo-se a não interferir na escolha eleitoral de seus funcionários.

Casos na Bahia e em Goiás ganharam notoriedade 

Entre as violações mais frequentes está o impedimento de que os funcionários saiam para votar. Na Bahia, a empresa Total Atacado foi obrigada, por decisão liminar, a adotar uma escala que assegurasse o direito ao voto, após denúncias de que empregados de lojas em Salvador e Lauro de Freitas não haviam sido liberados no primeiro turno.

Em Goiás, o empresário Leandro Batista Nóbrega, dono do Frigorífico Goiás ofereceu uma viagem a Caldas Novas (GO) com todas as despesas pagas a mil apoiadores do então candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de que não fossem às urnas. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais. A Justiça do Trabalho concedeu liminar para barrar a iniciativa, com multa de R$ 100 mil por trabalhador atingido.