Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Home

/

Notícias

/

Esportes

/

Gilmar Mendes concede liminar para Ednaldo Rodrigues retornar à presidência da CBF

Esportes

Gilmar Mendes concede liminar para Ednaldo Rodrigues retornar à presidência da CBF

A determinação foi feita nesta quinta-feira (4), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderem o retorno de Ednaldo ao cargo

Gilmar Mendes concede liminar para Ednaldo Rodrigues retornar à presidência da CBF

Foto: Rodrigo Ferreira / CBF/Divulgação

Por: Metro1 no dia 04 de janeiro de 2024 às 18:35

Atualizado: no dia 04 de janeiro de 2024 às 18:49

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que destituiu o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. A decisão do magistrado é liminar e foi submetida por ele para julgamento colegiado na Corte.

A determinação foi feita pelo ministro nesta quinta-feira (4), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderem o retorno de Ednaldo ao cargo, o que foi concedido por Mendes através de uma liminar.

O dirigente esportivo estava afastado desde o dia 7 de dezembro de 2023, devido a uma ordem da 21ª Câmara de Direito Privado do TJRJ que considerou ilegítimo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público (MP) e a CBF, e que tornou possível a realização da eleição que elegeu Ednaldo presidente.

Ao justificar sua decisão, o ministro atendeu parte do pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada na última semana. A sigla argumentou que o Ministério Público tem prerrogativa para firmar acordos com a CBF. 

“A legitimidade do Ministério Público para atuar em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto se mostra salutar com ainda maior intensidade no que se refere à esfera extrajudicial, tendo em vista que as medidas essa natureza, em especial a celebração de TACs, tendem a privilegiar a consensualidade e o diálogo entre o ente ministerial e as entidades desportivas, privilegiando a construção de soluções pautadas pela mínima intervenção estatal no âmbito esportivo”, afirmou Mendes.