Marcelo Sant'Ana é acusado de usar clube para pagar despesas jurídicas pessoais

O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant'Ana, foi acusado neste sábado (7), pelo site Bocão News, de usar o clube para pagar despesas de um processo que move contra o apresentador Zé Eduardo, um dos proprietários do portal. De acordo com a página, o dirigente acionou Zé Eduardo na Justiça por danos morais, pedindo uma indenização de R$ 132 mil referente a ofensas contra sua imagem, pois o jornalista teria incitado "a torcida do clube a realizar protestos em frente à sua residência”. Ainda segundo o site, as custas processuais foram pagas pelo clube - o que não seria permitido pelo estatuto do Bahia.

A interpretação de ferimento ao estatuto feita pelo site Bocão News diz respeito, na verdade, a outro documento: o Código de Ética e Conduta do clube. Neste, está escrito, sob a rubrica "conflitos de interesses", que “os funcionários, colaboradores e membros dos órgãos sociais e Diretoria Executiva do ECB devem assegurar a integridade, a proteção, conservação do patrimônio físico e cultural, devendo os recursos disponíveis serem usados de forma eficiente, com vistas à prossecução dos objetivos definidos pelo Clube, não os utilizando direta ou indiretamente, sem seu proveito pessoal ou de terceiros”. Segundo o site, a postura de Sant'Ana ao autorizar o pagamento das custas processuais pelo clube infringiria o código.

A página questiona ainda o suposto não-afastamento do vice-presidente do clube, Pedro Henriques, do escritório de advocacia do qual é sócio. O artigo 30 do estatuto afirma que os dois principais dirigentes do Bahia precisam ter dedicação exclusiva, de modo que não possam exercer outra atividade remunerada. Outra crítica do ponto de vista moral é ao fato de que a defesa de Sant'Ana, se paga pelo clube, não poderia ser feita pelo escritório de Henriques, ainda que este esteja afastado, uma vez que geraria vantagem indireta ao negócio do vice-presidente. 

Em nota, o Tricolor rebateu as acusações que o custeio não seria permitido pelo estatuto do Bahia, argumentando que as ofensas foram feitas a Marcelo “na condição de representante da instituição”. “O presidente Marcelo Sant’Ana, no exercício de suas funções, vem sendo constantemente ofendido pelo radialista José Eduardo Figueiredo Alves. Em decisão da Diretoria Executiva, deliberou-se que, por este motivo (ofensas na condição de representante da instituição) e para proteger a imagem do Clube de novos ataques, seriam movidos um processo criminal (número 0519379-90.2016.8.05.0001) e um processo cível (número 0521696-61.2016.8.05.0001), cujas custas processuais deveriam ser pagas pelo Clube”, explicou.