MPF cobra transparência ao Comitê Organizador da Olimpíada

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) solicitou nesta quinta-feira (20), que o Comitê Organizador Rio 2016 apresente os documentos referentes à verba recebida e um relatório com o total de gastos até o momento. As despesas deverão estar detalhadas e o Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do MPF, tem 20 dias para apresentar o documento. Caso o relatório não seja apresentado, terá que arcar com multa de R$ 10 mil por dia.

Em agosto de 2015, o MPF já havia recomendado ao Comitê que divulgasse a movimentação de recursos, incluindo a folha de pagamento de funcionários, os gastos com a construção da Vila Olímpica, orçamento atualizado e a relação dos contratos celebrados quando o Comitê foi criado. A recomendação não foi atendida. Para o Comitê Olímpico, a submissão aos órgãos de controle se encerrou com a revogação do artigo 15 da Lei 12.035/09.  A lei estabelecia que a União poderia encaminhar auxílio para cobrir possíveis déficits no orçamento do Comitê.

O Comitê preferiu repassar à União a contratação de bens e serviços, em vez de receber contribuição financeira do governo federal, representando, para o MPF, utilização de dinheiro público para realização do evento. “Não importa se a União está repassando recursos financeiros ao Comitê Organizador ou se está fornecendo bens e serviços, pois ambos representam uma complementação por parte da União no orçamento da referida entidade”, declarou o procurador da República Leandro Mitidieri, coordenador do GT Olimpíadas. O Comitê Olímpico Rio 2016 ainda não se pronunciou.