Vitória acata parte das emendas da oposição em novo estatuto

O Vitória segue definindo as diretrizes do novo Estatuto Social do clube, que deve ser votado ainda neste ano pelos sócios do rubro-negro. Nesta semana, uma reunião entre o presidente do conselho deliberativo do Leão, Paulo Catharino, e do ex-candidato à presidência do clube Ricardo David, um dos integrantes da oposição, se reuniram para a apreciação de sugestões de emendas ao projeto. Para o bloco dos opositores, o encontro foi proveitoso por conta da aprovação de uma série de pontos propostos pelo grupo. "Eles aceitaram que não cabe a letra “d”, do parágrafo 1º, do artigo 1º do Projeto de Reforma, já que desde o ano de 2014, a FIFA já proibiu a comercialização e participação de terceiros nos direitos econômicos dos atletas profissionais de futebol", disse Ricardo David, em entrevista ao Metro1.

A oposição também defendeu a existência de uma separação entre os direitos políticos previstos no atual estatuto, em relação aos sócios remidos e detentores de cadeira cativa. "Isso porque o proprietário de cadeira cativa é titular de um direito real de uso e gozo da própria cadeira durante os jogos; e não dos direitos políticos decorrentes da associação ao clube. Já quanto ao título de sócio remido, tem-se que esse seria, igualmente, titular de um direito real de uso e gozo das instalações e sede social do clube; direito que se extinguiu com a venda da sede social do clube", afirma David.

Outros pontos colocados pela oposição também foram acatados pelo presidente do conselho. Confira:

1 - Quanto ao artigo 19 do Projeto de Reforma, que assim como os presidentes e vices dos conselhos deliberativos e diretor, são igualmente inelegíveis os presidentes e vices do conselho fiscal cujas contas tenham sido rejeitadas ou que tenham praticado atos caracterizador de gestão irregular ou temerária;

2 - Em relação ao artigo 28 do Projeto de Reforma, ficou acordado que deve-se acrescentar que a Assembleia Geral possa ser convocada também pela maioria absoluta dos membros do Conselho Deliberativo, e não apenas pelo seu presidente;

3 - Ambas as partes concordaram em alterar o inciso VI do artigo 41 do Projeto de Reforma, de modo que o conselho diretor pode até instituir os comitês temáticos, desde que voluntários e não remunerados. De acordo com a oposição, pelo projeto original, pareceu exagerado e ainda temerário à administração do clube a possibilidade de instituição (em número inclusive ilimitado) de comitês remunerados pelo Presidente do Conselho Diretor;

4 - Em relação ao parágrafo 1º do artigo 59 do Projeto de Reforma, a comissão de reforma do estatuto concordou quanto à inviabilidade de realização de um segundo turno apenas 72 horas após o primeiro turno, acatando a sugestão da oposição de um prazo maior, de pelo menos 7 dias.

5 - Quanto ao parágrafo 2º do artigo 67 do Projeto de Reforma, o conselho concordou também em alterar, para fazer constar que, no caso da contratação de técnico detentor de notória especialização, a tomada de preço e a concorrência apenas poderão ser dispensadas acaso o serviço contratado seja de natureza singular.  

No entanto, ambas as partes discordaram de dois pontos considerados pela oposição importantes para a criação do novo estatuto. "Lamentamos muito o fato de que, justamente em algumas das questões mais importantes do estatuto - a atual gestão e a comissão de reforma se recusam a discutir. E duas dessas questões são para nós fundamentais", declarou Ricardo David. São elas o artigo 40 do Projeto de Reforma do Estatuto, que prevê a instituição de até 8 superintendências executivas remuneradas pelo Conselho Diretor, e o artigo 53 do Projeto de Reforma do Estatuto Social, que versa sobre o processo eleitoral.

Para o ex-candidato, a manutenção do artigo 40 não parece "idônea". "Sabemos que é próprio do poder de gestão dos dirigentes das empresas privadas a contratação de profissionais e executivos, principalmente nos clubes de futebol. Mas o que estamos sugerindo é que essas contratações não estejam diretamente autorizadas no Estatuto Social; mas que, ao contrário, a eventual instituição dessas superintendências e contratação desses profissionais precisem ser motivadas e expressamente justificadas, mediante ainda, inclusive, a aprovação pelos membros do Conselho Deliberativo", afirmou Ricardo David, declarando que isso evitaria a "prática pré-eleitoral" de loteamento de cargos e também do "aparelhamento" do clube. 

Ainda segundo David, os atuais moldes da formação da comissão eleitoral prejudica a democracia no rubro-negro e pode culminar com a 'perpetuação no poder' dos grupos que já integram as diretorias do Vitória.  “Do jeito que está, o presidente do conselho deliberativo é quem também preside a comissão eleitoral, formada por mais 4 membros de sua escolha, sem qualquer participação de membros de outras chapas. É essa comissão que instaura o processo, decide sobre todas as questões suscitadas durante as eleições, julga eventuais recursos. Isso não nos parece razoável e justo. Em mãos erradas e do jeito que está, esse estatuto acabaria por servir a um propósito de perpetuação no poder, retirando das outras chapas a possibilidade de disputar o processo eleitoral em condição de igualdade”, declarou. 

O Metro1 tentou entrar em contato com o presidente do conselho deliberativo do Vitória, Paulo Catharino, mas até a publicação desta matéria ele não havia retornado as ligações.

No próximo dia 28 de março, haverá a reunião do Conselho Deliberativo para a aprovação do projeto finalizado do estatuto. Uma vez aprovado, o projeto segue para votação na Assembleia Geral Extraordinária que será convocada para o dia 2 de abril de 2017 pelo presidente do conselho deliberativo, podendo se tornar o tão aguardado novo Estatuto Social rubro-negro, cuja maior expectativa a respeito gira em torno da abertura do clube, com eleições diretas e conselho proporcional.