MPT notificou Bahia duas vezes antes de denúncia por trabalho excessivo

A denúncia do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contra o Esporte Clube Bahia aponta que a agremiação chegou a ser notificada duas vezes na tentativa de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) antes de denunciar o Esquadrão por trabalho excessivo e horas extras não respeitadas. A informação foi divulgada hoje (29) pelo jornal Correio, que teve acesso à denúncia.

Segundo a reportagem, o tricolor afirmou “não ter interesse em firmar o TAC proposto, sob a alegação de que os descumprimentos eram pretéritos e episódicos, sem, no entanto, juntar qualquer documento apto a comprovar a regularização aludida".

Nos termos sugeridos na minuta, o clube deveria se comprometer a não gerar mais de 2 horas extras diárias, a conceder intervalo para alimentação de no mínimo 1 hora e a conceder folga semanal de 24 horas, preferencialmente aos domingos. No entanto, os termos não foram respondidos. "Portanto, diante da recusa da empresa em regularizar a sua incontestável conduta ilícita, posto que os documentos enviados por ela própria corroboram as irregularidades denunciadas, e diante do fato de sequer comparecer à audiência neste Órgão Ministerial a fim de dialogar em busca de uma solução, outra alternativa não resta senão o ajuizamento da presente Ação Civil Pública", afirma o documento.

A investigação do MPT aponta uma série de situações de prorrogação da jornada normal de trabalho, superando o limite legal de duas horas diárias. Há ocorrências de um total de nove funcionários trabalhando em jornadas que vão de 10h15 até 13h15 em um mesmo dia. Também há denúncias de jornadas de trabalho sem intervalo, conforme apurou o setor de perícias do MPT-BA. Ao todo, 10 funcionários do Bahia trabalharam pelo menos 10 dias de forma consecutiva. Há o caso de uma funcionária que chegou a perfazer 16 dias de trabalho sem descanso semanal. Os casos foram registrados entre novembro de 2018 e março de 2019.

Procurado, o Bahia disse se tratar de uma denúncia anônima e que, portanto, ainda não sabe exatamente do que se trata e está apurando. Nas redes sociais, o clube respondeu questionamentos de torcedores e afirmou que "se o Bahia estiver errado, vai corrigir o que precisar ser corrigido". "Temos mais de 300 funcionários e nunca havíamos tomado conhecimento de algo assim", escreveu o perfil do clube no Twitter.

O clube foi atrás do assunto e constatou que se trata de uma denúncia anônima, portanto, ainda não sabe exatamente sobre o que é. Vamos apurar. Se o Bahia estiver errado, vai corrigir o que precisar ser corrigido. Temos ➕ de 300 funcionários e nunca havíamos tomado conhecimento.

— Esporte Clube Bahia (@ECBahia) January 28, 2020