China: Assembleia Popular aprova fim da política do filho único

Foi aprovado neste domingo (27) pela Assembleia Nacional Popular (ANP) da China o fim da política do filho único, ao permitir a todos os casais ter dois descendentes. A decisão entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016.

Os legisladores chineses decidiram aprovar uma emenda à Lei da População e Planeamento Familiar, que permite encerrar mais de três décadas de uma política demográfica restrita no país mais populoso do mundo.

O Parlamento chinês ratificou, no final da sessão bimensal, a decisão aprovada pelo Partido Comunista Chinês (PCC) a 29 de outubro último, quando foi anunciada a medida histórica.

A política do filho único foi aliviada em dezembro de 2013, com a ampliação do número de exceções em que um casal poderia ter um segundo descendente. A medida aprovada pressupõe mais um passo nessa tendência.

Segundo a Agência Brasil, em 1979, o regime comunista chinês pôs em prática essa política para reduzir os problemas de superpopulação do país e, desde então, tem havido diferentes períodos de aplicação mais ou menos dura.

Os especialistas estimam que, como consequência dessa política se tenham evitado cerca de 400 milhões de nascimentos na China, que conta atualmente com mais de 1,3 bilhões de habitantes, provocando, paralelamente, um natural envelhecimento da população.