União Europeia abre investigação contra TikTok por possível violação das normas de proteção a menores de idade

A União Europeia (UE) instaurou uma investigação contra a rede social TikTok, por possível violação das normas de transparência e proteção a menores. 

O anúncio da abertura do chamado “procedimento formal” foi realizado pelo comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, nesta segunda-feira (19), através da rede social X.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, destacou em comunicado que a investigação também avaliará se o TikTok violou a regulamentação existente sobre "acesso a dados, gestão de riscos, design viciante e conteúdo prejudicial".

Dessa forma, a investigação promete se concentrar em quatro áreas: a forma como o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos; o cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores de idade; a emissão de publicidade "confiável"; e as medidas adotadas para aumentar a transparência.

Este é o segundo procedimento do tipo instaurado pela UE, à luz da nova regulamentação das plataformas digitais, após uma investigação semelhante contra o X.

Today we open an investigation into #TikTok over suspected breach of transparency & obligations to protect minors:

?Addictive design & screen time limits

?️ Rabbit hole effect

? Age verification

? Default privacy settings

Enforcing #DSA for safer Internet for youngsters pic.twitter.com/4d2F0FQUHw

— Thierry Breton (@ThierryBreton) February 19, 2024