Trump recua e dá 30 dias para Harvard responder processo sobre estudantes estrangeiros

O governo Trump recuou, nesta quinta-feira (29), da decisão de revogar de forma imediata a permissão da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros. Em vez disso, a instituição terá 30 dias para contestar a medida por meio de um processo administrativo.

Na véspera, o Departamento de Segurança Interna dos EUA havia notificado Harvard sobre a intenção de cancelar sua certificação no Programa Federal de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, que permite a matrícula de alunos internacionais. O documento foi apresentado ao tribunal pelo Departamento de Justiça, pouco antes de uma audiência em Boston com a juíza distrital Allison Burroughs.

Durante a audiência, a juíza afirmou que pretendia manter o status atual da universidade com uma liminar, para evitar prejuízos à instituição e aos estudantes enquanto o processo tramita.

Harvard alegou que a decisão do governo violava seus direitos constitucionais à liberdade de expressão e ao devido processo legal. Também argumentou que a revogação desrespeitava os próprios regulamentos do Departamento de Segurança Interna, que preveem um prazo mínimo de 30 dias para contestação antes da aplicação de sanções.

A universidade alertou que perder o direito de receber estudantes estrangeiros afetaria cerca de um quarto de seu corpo discente e teria impacto profundo em suas atividades.

Harvard também negou as acusações do governo, que a acusa de parcialidade contra conservadores, promoção de antissemitismo e suposta ligação com o Partido Comunista Chinês.

“Continuamos a rejeitar o padrão repetido de Harvard de colocar em risco seus alunos e disseminar o ódio norte-americano — ela deve mudar seu comportamento para se qualificar para receber benefícios generosos do povo norte-americano”, afirmou a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em comunicado. 

A universidade ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.