Maldivas proíbem cigarro para nascidos a partir de 2007 e se tornam o primeiro país com lei antifumo geracional

As Maldivas passaram a proibir o uso de cigarros e produtos derivados, para pessoas nascidas a partir de 2007. Segundo o Ministério da Saúde do país, a medida está em vigor desde o último sábado (1). O país se torna o primeiro do mundo a estabelecer uma proibição geracional do fumo.

A regra visa "proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco", segundo o texto. Asa pessoas nascidas a partir de 2007 estão proibidos de fumar cigarros, mesmo após completarem 18 anos.

No comunicado do governo, é colocado que: "de acordo com a nova disposição, indivíduos nascidos em ou após 1º de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou receber produtos de tabaco nas Maldivas". 

"A proibição se aplica a todas as formas de tabaco, e os comerciantes são obrigados a verificar a idade [do consumidor] antes da venda", completou.

Para comerciantes de tabaco que vendam produtos para menores, implicará uma multa de 50 mil rufiyaa (cerca de R$ 17 mil). A proibição também se aplica a turistas.

As regras também se aplicam para importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos e produtos de vaporização.

No país, a proibição de cigarros eletrônicos e vapes se aplica a todos os indivíduos, independentemente da idade. O uso de dispositivos de vaporização proibidos acarreta multa de 5.000 rufiyaa (cerca de R$ 1.700).