Venezuela aprova lei contra pirataria e bloqueios navais

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que prevê penas de até 20 anos de prisão para quem promover ou financiar atos classificados pelo governo como pirataria, bloqueios e outros crimes internacionais. O texto foi aprovado por unanimidade pelo parlamento, controlado por aliados do presidente Nicolás Maduro.

Batizada de lei “Para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio”, a proposta será agora enviada ao Executivo e passa a valer após publicação no Diário Oficial. A medida surge em meio às ações dos Estados Unidos contra navios que transportavam petróleo venezuelano, classificadas por Caracas como atos de pirataria.

Durante a sessão, o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, criticou duramente a oposição, acusando líderes como María Corina Machado de apoiar sanções e ações estrangeiras contra o país. Segundo ele, essas atitudes favorecem intervenções externas e prejudicam a soberania venezuelana.