Governo venezuelano anuncia libertação de 400 presos, mas números são contestados por ONGs

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou na noite de terça-feira (13) a libertação de 400 pessoas classificadas pela oposição como presas políticas. Segundo ele, 160 solturas ocorreram em 23 de dezembro de 2024, e as demais teriam acontecido após um episódio que o governo descreve como uma invasão militar dos Estados Unidos, ocasião em que o presidente Nicolás Maduro teria sido sequestrado.

Entidades que acompanham a situação dos detidos contestam os números apresentados pelo governo e exigem a divulgação da lista com os nomes dos libertados. Para o Executivo, a medida integra uma estratégia de distensionamento do cenário político no país.

“A decisão de libertar certos presos, não presos políticos, mas políticos que cometeram crimes contra a lei e a Constituição, foi um ato deliberado. Pessoas que incitaram a invasão, e tiveram seus pedidos atendidos. Pessoas que incitaram a agressão militar contra a Venezuela, e tiveram seus pedidos atendidos”, afirmou Jorge Rodríguez, irmão da vice-presidente Delcy Rodríguez, ao responder a questionamentos do deputado oposicionista Luís Florido durante sessão legislativa.

Rodríguez acrescentou que o objetivo é “promover a convivência pacífica e a unidade nacional” e anunciou o início de “um processo massivo de libertação”, comprometendo-se a tornar pública a lista dos nomes. “E continuarão a acontecer [as libertações], não porque vocês nos peçam, mas porque o governo bolivariano já o havia anunciado como um gesto unilateral”, disse.

Após a sessão, Luís Florido declarou que aguardará a publicação da relação oficial e destacou que o total de 400 libertações não coincide com os dados de organizações sociais. “Esperamos receber essas informações para verificar os nomes. Há muitas pessoas que ainda não foram liberadas”, afirmou.

Entre os libertados está o ex-candidato à Presidência Enrique Márquez, preso sob acusação de tentativa de golpe de Estado no contexto das contestações à reeleição de Nicolás Maduro, em julho de 2024.

Familiares de detentos seguem acampados do lado de fora da penitenciária de El Rodeo, no estado de Miranda, aguardando novas liberações. Segundo relatos, alguns dormem no local há vários dias por não terem onde ficar.

A ONG Foro Penal calcula que 116 pessoas tenham sido libertadas, cerca de 10% dos aproximadamente 800 presos políticos que a entidade afirma existirem no país. “O governo, nesses supostos gestos de libertação de prisioneiros, alega ter libertado 100 pessoas, mas o número real é de apenas 50. Por quê? Porque não publica a lista dos libertados e inclui pessoas que não são prisioneiros políticos”, disse o presidente da organização, Alfredo Romero, à France 24.

O governo venezuelano nega a existência de presos políticos e sustenta que os detidos respondem por crimes como insurreição, tentativa de golpe de Estado ou articulação de uma intervenção militar estrangeira.

Já o Observatório Venezuelano de Prisioneiros informou que, até a manhã desta quarta-feira (14), foram confirmadas 80 libertações após o episódio envolvendo Maduro, 66 venezuelanos e 14 estrangeiros. “As liberações ocorrem a conta-gotas. A falta de transparência é uma política de Estado. Famílias continuam aguardando solturas em massa, enquanto algumas dormem ao relento perto das prisões”, afirmou a organização.