A alteração foi formalizada em memorando divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O documento redefine os procedimentos relacionados a refugiados que ainda não obtiveram o green card, documento que comprova a residência permanente nos Estados Unidos.
Pelas regras anteriores, o refugiado deveria solicitar o green card após completar um ano vivendo no país. A ausência do documento, porém, não era considerada motivo suficiente para detenção ou abertura de processo de remoção.
Uma diretriz adotada em 2010 estabelecia que a falta do registro de residência permanente não deveria, por si só, justificar medidas de custódia. Com o novo memorando, as autoridades migratórias passam a ter maior margem para decidir pela detenção enquanto os pedidos seguem em análise.
A aplicação das leis de imigração é conduzida principalmente pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão responsável pela fiscalização e cumprimento das normas migratórias no país.
A mudança ocorre em meio ao endurecimento das políticas migratórias adotadas pelo governo Trump, que tem priorizado medidas mais rígidas de controle sobre diferentes categorias de imigrantes e solicitantes de residência.
