União Europeia e países muçulmanos criticam lei de Israel que prevê pena de morte para palestinos

A aprovação de uma lei em Israel que prevê pena de morte para palestinos condenados por ataques letais provocou críticas de diferentes partes da comunidade internacional. A medida foi alvo de reprovação da União Europeia e de oito países de maioria muçulmana, que classificaram a decisão como preocupante e potencialmente desestabilizadora.

O projeto foi aprovado no Parlamento israelense na última segunda-feira (30) e estabelece o enforcamento como sentença padrão para palestinos condenados em tribunais militares por assassinatos ligados a ataques contra o Estado de Israel. Na prática, segundo críticos, a lei tende a atingir exclusivamente palestinos, sem aplicação equivalente a cidadãos judeus israelenses em casos semelhantes.

Em nota oficial, a União Europeia afirmou que a legislação representa um “grave retrocesso” e destacou preocupação com o caráter discriminatório da medida. O bloco também reiterou sua posição contrária à pena de morte em qualquer circunstância e alertou para possíveis violações do direito internacional, incluindo o direito à vida e o risco de punições irreversíveis em caso de erros judiciais.

Além disso, a presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Petra Bayr, indicou que a decisão pode afastar Israel dos princípios defendidos pela entidade, que rejeita a pena capital.

A reação também veio de países de maioria muçulmana. Paquistão, Turquia, Egito, Indonésia, Jordânia, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos divulgaram uma declaração conjunta condenando a lei e classificando-a como uma “escalada perigosa”. Os países também pediram maior atuação internacional para evitar o agravamento das tensões na região.

O governo do Afeganistão, sob controle do Talibã, também criticou a medida, enquanto o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou que a legislação viola o direito internacional e representa uma tentativa de intimidação contra os palestinos.

Defensores da proposta, por outro lado, argumentam que a adoção da pena de morte pode funcionar como forma de dissuasão para novos ataques e sequestros contra israelenses.

A repercussão ocorre em meio a um cenário já tenso na região, marcado pelo aumento da violência na Cisjordânia ocupada e por pressões internacionais sobre o governo israelense.