Bahrein propõe autorização para que países reabram Estreito de Ormuz

O Conselho de Segurança da Organização das Nações (ONU) deve votar nesta sexta-feira (3) um projeto de resolução proposto pelo Bahrein – um país insular localizado no Golfo Pérsico, no Oriente Médio – que permite que países adotem medidas defensivas para garantir a passagem de navios e aeronaves pelo Estreito de Ormuz, segundo informações da CNN. 

Autoridades do Golfo disseram à CNN que se espera que o Conselho de Segurança vote a proposta nesta sexta. A fonte afirmou que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e que havia a expectativa de que a Rússia não bloqueasse a resolução. Ele acrescentou que o príncipe herdeiro também deveria conversar com autoridades “relevantes” na China, com a expectativa de que Pequim também não a bloqueie.

O projeto de resolução condena as ações do Irã como violações do direito internacional e alerta para impactos negativos no comércio internacional, na segurança energética, nas cadeias de suprimento e na economia global. O texto ressalta que navios e aeronaves têm direito de passagem de trânsito pelo Estreito de Ormuz, que “não deve ser impedido”.

A proposta autoriza os Estados-membros, agindo individualmente ou por meio de parcerias navais multinacionais voluntárias que notifiquem previamente o Conselho de Segurança, a usar medidas defensivas no estreito e em águas adjacentes — inclusive dentro das águas territoriais dos Estados costeiros que fazem fronteira com o estreito — para garantir a passagem e dissuadir tentativas de fechar ou obstruir a navegação. Segundo o texto, a autorização teria duração de pelo menos seis meses e exigiria relatórios trimestrais dos países participantes.

O projeto também pede que os Estados participantes coordenem suas ações e garantam que as operações estejam em conformidade com o direito internacional humanitário e com as normas internacionais de direitos humanos aplicáveis, respeitando ao mesmo tempo os direitos de navegação de terceiros países. O texto ressalta ainda que a autorização se aplicaria apenas ao Estreito de Ormuz e não estabeleceria direito internacional consuetudinário.