Irã, Omã e países do Golfo devem assumir gestão do Estreito de Ormuz, prevê memorando com os EUA

O Irã e os Estados Unidos divulgaram o conteúdo de um memorando de entendimento que prevê o fim imediato e permanente das operações militares envolvendo os dois países e seus aliados, além de abrir caminho para um acordo definitivo sobre o programa nuclear iraniano e a retirada de sanções econômicas. O texto, composto por 14 pontos, também determina que a futura gestão do Estreito de Ormuz será definida em conjunto por Irã, Omã e os demais países do Golfo Pérsico. O documento foi publicado pela mídia estatal iraniana e por veículos de imprensa norte-americanos. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, também compartilhou o texto nas redes sociais.

O memorando, que seria assinado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça, já recebeu assinaturas de forma remota, segundo informações divulgadas pelo Paquistão, país que intermediou as negociações. O primeiro ponto do acordo determina o encerramento imediato das operações militares em todas as frentes, incluindo os conflitos no Líbano e na Faixa de Gaza, além do compromisso mútuo de não iniciar novas ações militares e de respeitar a soberania e a integridade territorial de ambos os países.

Gestão do Estreito de Ormuz 

Entre as medidas previstas para entrar em vigor imediatamente estão o início da retirada do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos ao Irã, a liberação de ativos iranianos congelados e a retomada da navegação comercial pelo Estreito de Ormuz, com passagem segura e gratuita durante o período de transição. Pelo memorando, o Irã se compromete a dialogar com Omã para definir a futura administração da via marítima em conjunto com os demais Estados banhados pelo Golfo Pérsico, seguindo as normas do direito internacional.

Outro ponto central do memorando trata do programa nuclear iraniano. Teerã reafirma o compromisso de não desenvolver armas nucleares e aceita que o destino do material enriquecido seja definido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em contrapartida, Washington se compromete a negociar a retirada gradual de todas as sanções econômicas, incluindo medidas unilaterais e resoluções internacionais, além de elaborar, junto a parceiros regionais, um plano de reconstrução econômica do Irã estimado em US$ 300 bilhões.

O documento estabelece um prazo de até 60 dias, prorrogável por consenso entre as partes, para a conclusão de um acordo definitivo. Ao final das negociações, o texto deverá ser submetido ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para aprovação por meio de uma resolução vinculante.