França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

A França avançou na criação de uma idade mínima para o acesso às redes sociais. Na terça-feira (21), o Parlamento aprovou a proibição do uso dessas plataformas por menores de 15 anos. Com a medida, o país deve se tornar o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição nacional desse tipo.

A proposta recebeu ampla maioria dos votos e contou com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que deverá sancionar o texto. O governo pretende colocar as novas regras em prática no início do próximo ano letivo, em setembro. “Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou Macron em janeiro.

Proteção aos adolescentes

A legislação determina que as empresas adotem mecanismos para confirmar a idade dos usuários e impedir a criação ou manutenção de contas por crianças. A forma como essa verificação será realizada, porém, ainda não foi detalhada. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”.

O texto também proíbe anúncios que incentivem crianças a usar redes sociais, inclusive publicações feitas por influenciadores. As propagandas das plataformas deverão exibir o alerta: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.” A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão francês que regula os setores audiovisual e digital.

Segundo a Arcom, franceses de 12 a 17 anos passam, em média, uma hora e 21 minutos por dia no TikTok. O órgão alerta que os sistemas de recomendação podem favorecer conteúdos mais “extremos” e expor adolescentes repetidamente a vídeos capazes de gerar ansiedade ou outros danos. Austrália, Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também adotaram ou estudam restrições semelhantes.