Trump restringe cidadania para filhos de estrangeiros; veja o que muda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois decretos para restringir o acesso à cidadania americana por nascimento. Uma das medidas mira o chamado “turismo de nascimento”, quando, segundo ele, estrangeiras viajam ao país para dar à luz e garantir a cidadania aos filhos. A outra amplia restrições para crianças nascidas nos EUA de integrantes de missões diplomáticas. As informações são do g1.

Quais casos podem ser atingidos

As novas regras seriam aplicadas a futuros nascimentos em situações específicas. Entre elas estão filhos de mulheres que entram nos EUA com o objetivo exclusivo de dar à luz, inclusive por meio de barriga de aluguel, além de crianças de pessoas classificadas pelo governo como “inimigos estrangeiros” e integrantes de missões diplomáticas. A mudança também poderia alcançar territórios como Porto Rico, mas dependeria de aprovação do Congresso.

Trump afirmou que as medidas são uma resposta à decisão da Suprema Corte dos EUA, que em junho rejeitou uma ordem anterior do presidente para restringir de forma mais ampla a cidadania por nascimento. O republicano classificou o julgamento como “muito infeliz” e defendeu os novos decretos. “Pessoas ricas estão construindo negócios em torno da cidadania por nascimento. Não era assim que deveria funcionar. [...] Estão comprando seu caminho para entrar, e não vamos permitir que isso aconteça”, afirmou.

Regras já existentes

O governo determinou que os departamentos de Estado e de Segurança Interna criem orientações para combater o turismo de nascimento. As medidas podem enfrentar disputas judiciais. Atualmente, nenhuma lei federal proíbe diretamente a prática, mas uma regra adotada em 2020, durante o primeiro governo Trump, impede o uso de vistos de turismo e negócios quando o objetivo principal é obter cidadania para um bebê.

Gestantes também podem ter a entrada recusada caso agentes de imigração concluam que a viagem tem essa finalidade. Pessoas envolvidas em esquemas de turismo de nascimento podem responder por fraude ou outros crimes. Os novos decretos, portanto, ampliam as restrições existentes, mas sua aplicação dependerá de disputas judiciais e, em alguns casos, de mudanças na legislação.