Justiça dos EUA derruba suspensão de vistos para cidadãos de 75 países

Um tribunal federal dos Estados Unidos anulou a política do governo Donald Trump que suspendia a emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países. A decisão representa um revés para a política migratória do presidente e pode beneficiar milhares de pessoas que tiveram pedidos de visto negados com base na medida.

A juíza Jeannette Vargas, do Tribunal Federal de Nova York, considerou que a suspensão, adotada em janeiro, ultrapassou a autoridade legal do governo e violou a legislação americana. Entre os países afetados estão Brasil, Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen.

Segundo a decisão, o governo não poderia aplicar uma negativa generalizada aos cidadãos desses países sem realizar uma análise individual de cada pedido. A política determinava que agentes consulares recusassem vistos mesmo quando os solicitantes apresentassem documentos capazes de demonstrar que não representariam um encargo financeiro para os Estados Unidos.

A decisão também determina a reversão de negativas de visto baseadas exclusivamente na política suspensa. Com isso, pedidos que foram rejeitados por causa da medida poderão ser reavaliados.

O governo Trump ainda pode recorrer. Desde o retorno do presidente à Casa Branca, diversas medidas voltadas à restrição da imigração, inclusive legal, foram contestadas judicialmente nos Estados Unidos.