Baiana derruba lei do Império Romano para dar seu sobrenome ao filho na Itália

Uma baiana, radicada na Itália há mais de dez anos, conseguiu derrubar uma lei do Império Romano para dar seu sobrenome ao filho, que só tinha direito a ter o sobrenome do pai italiano. "Depois do nascimento dele, fomos registrá-lo no cartório e o funcionário se recusou a incluir meu sobrenome", disse a soteropolitana de dupla cidadania, Manuela Magalhães, em entrevista à BBC Brasil de Gênova, onde mora.

Isso aconteceu por causa de uma prática com origem no Império Romano pela qual toda criança nascida na Itália recebe automaticamente apenas o sobrenome paterno, mesmo que este não seja o desejo dos pais. Atualmente, a imposição tem embasamento legal em artigos do Código Civil, e de dois decretos, um promulgado pelo então rei do país, em 1939, e outro pelo presidente da República, em 2000.

Após quatro anos lutando na justiça, a Corte Constitucional de Roma julgou a norma "inconstitucional". Manuela aguarda agora a divulgação das motivações do tribunal para saber se as crianças poderão ter o sobrenome materno ao invés do paterno ou se terão direito a usar ambos. "Tão logo as motivações sejam publicadas, vamos ao cartório mudar o nome do nosso filho", garante.