Malásia aprova lei anti-fake news

Antes da eleição geral da Malásia, o governo do país aprovou, hoje (2), uma lei de combate as notícias falsas, conhecidas como "fake news". De acordo com a nova legislação, os infratores que compartilharem inverdades podem receber pena de prisão de até 6 anos — quatro anos a menos do que o proposto pelo primeiro texto.

Segundo a agência de notícias Reuters, os críticos da decisão afirmam que o governo pretende usar a norma para conter a dissidência e a liberdade de expressão antes do pleito deste ano.

O projeto de lei Anti-Notícias Falsas de 2018 ainda prevê multas de até 123 mil dólares. A legislação cobre publicações digitais e redes sociais e será aplicada a infratores que disseminem “notícias falsas” com más intenções dentro e fora da Malásia. Os estrangeiros também podem sofrer as penalidades caso a mentira compartilhada afete o país ou cidadãos malaios.

Perante a norma, as notícias falsas são classificada como “notícias, informações, dados e reportagens que são inteira ou parcialmente falsos” e que incluam artigos, elementos visuais e gravações de áudio. Diferentemente do que dizem os opositores, o governo do primeiro-ministro Najib Razak alega que a lei não irá violar a liberdade de expressão.