Portugal aprova mudança de gênero a partir dos 16 anos

Uma lei que permite que jovens mudem de gênero a partir dos 16 anos foi aprovada, na última sexta-feira (13), pelo Parlamento de Portugal. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Ao ser ratificada, a proposta foi comemorada por deputados e pessoas que assistiam à votação na Assembleia da República.

Segundo a nova lei, os jovens lusitanos podem mudar de gênero e nome no registro civil a partir dos 16 anos, sem a necessidade de apresentar relatório médico para efetuar as mudanças. Apesar disso, os adolescentes ainda precisam de aprovação dos pais para dar continuidade às alterações.

O texto ainda proíbe as cirurgias ou tratamentos farmacológicos para a alteração do corpo ou características de bebês e crianças intersexuais, ou seja, que não se encaixam nas características típicas de corpo feminino ou masculino, com exceção de “situações de comprovado risco para a saúde”.